O Brasil está migrando ativamente as importações dos fluxos legados DI/LI para o Portal Único / Duimp. O caminho exato depende da operação e do cronograma vigente. Estruture o embarque conforme o fluxo oficial atual, o tratamento administrativo aplicável e os profissionais habilitados que registrarão a declaração — não com base em um fluxograma antigo.
Comece o trabalho aduaneiro antes da chegada da carga
Feche estrutura do importador, habilitação, NCM, catálogo/atributos, licenciamento, documentos comerciais e instruções de transporte antes da chegada. O desembaraço é fase de validação, não o momento de inventar a estratégia.
Confirme se a operação está em Duimp ou fluxo legado
O Siscomex habilita operações por etapas. Em 14 de setembro de 2026, o cronograma oficial ainda descrevia ativação escalonada dos casos restantes. Confirme o fluxo elegível na data do embarque.
Trate LPCO e controles anuentes como itens de caminho crítico
Alguns controles podem ser prévios ao embarque. Use o simulador oficial e notícias atuais para verificar licença, permissão, certificado ou outra atuação de órgão anuente.
Use despachante para a expertise de declaração, mas mantenha ownership do negócio
O despachante registrado pode representar o importador nos atos aduaneiros quando credenciado. HQ/operação local ainda deve ser owner das decisões comerciais, evidências, prazos e exceções.
Regras aduaneiras, tributárias e de controle de produtos no Brasil dependem da operação e mudam ao longo do tempo. O research da E2M é suporte à decisão e coordenação local — não despacho aduaneiro, assessoria jurídica, tributária ou regulatória. Confirme NCM, licenciamento, tributação, declarações e requisitos específicos da carga com os especialistas qualificados responsáveis pela operação.
Fontes e leitura complementar
- Receita Federal — Manual Aduaneiro de Importação
- Siscomex — Cronograma de ligamento Duimp
- Receita Federal — Portal Único Siscomex / Duimp
- Siscomex — Importação nº 089/2026: alterações Duimp para CBS/IBS
- Receita Federal — Despachante Aduaneiro
Regras aduaneiras, tributárias e de controle de produtos no Brasil dependem da operação e mudam ao longo do tempo. O research da E2M é suporte à decisão e coordenação local — não despacho aduaneiro, assessoria jurídica, tributária ou regulatória. Confirme NCM, licenciamento, tributação, declarações e requisitos específicos da carga com os especialistas qualificados responsáveis pela operação.