Se a empresa brasileira transaciona com partes relacionadas no exterior, preços de transferência precisam ser desenhados junto com o modelo operacional. O framework atual do Brasil aplica o princípio arm’s length às transações controladas. Contratos, funções, riscos, método de preço, evidências e contabilidade devem nascer juntos.
Inventarie transações controladas
Mapeie bens, serviços, royalties, financiamentos, garantias, rateios e outras relações comerciais ou financeiras com relacionadas no exterior.
Documente funções e economia
Identifique quem executa funções, usa ativos e controla riscos. O contrato deve refletir a operação real e o método de precificação escolhido.
Trate financiamento e serviços como transações reais
Empréstimos e serviços intercompany precisam de suporte econômico, não apenas invoices. Alinhe análise de transfer pricing com retenções, câmbio, dedutibilidade e reporting de capital estrangeiro quando aplicável.
Crie owner anual de documentação
Defina responsabilidade por dados locais, documentação do grupo, cálculos, contratos e evidências antes do prazo fiscal, não depois de uma fiscalização.
Os frameworks operacionais da E2M são ferramentas de planejamento, não aconselhamento jurídico, tributário, contábil, trabalhista ou regulatório. Valide posições tributárias, registros, declarações, retenções, preços de transferência e estruturas de transação com profissionais brasileiros qualificados para os fatos específicos.
Fontes e leitura complementar
Os frameworks operacionais da E2M são ferramentas de planejamento, não aconselhamento jurídico, tributário, contábil, trabalhista ou regulatório. Valide posições tributárias, registros, declarações, retenções, preços de transferência e estruturas de transação com profissionais brasileiros qualificados para os fatos específicos.